O Ministério Público de Contas de
Pernambuco (MPCO) está investigando os gastos do prefeito de Brejo da Madre de
Deus, Hilário Paulo (PSD), com a contratação de shows para a Semana Santa no
município do Agreste do Estado.
O valor total foi de R$ 190 mil e o MPCO
argumenta que o gasto ocorreu mesmo com o salário dos servidores municipais em
atraso. O procurador do MPCO Cristiano Pimentel solicitou informações ao
prefeito após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas
para o evento em Fazenda Nova. Apenas para o cantor Jonas Esticado, a prefeitura
pagou R$ 80 mil por um show. O público contou ainda com shows da cantora Musa,
que recebeu R$ 50 mil, e do cantor Avine Vinny, que recebeu R$ 55 mil.
Segundo o MPCO, o prefeito reconheceu perante o órgão
que, tanto a folha salarial quanto o recolhimento das contribuições
previdenciárias dos servidores do município estão atrasados. “Em relação as
folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve
possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal
está com competências atrasadas no repasse”, admitiu o prefeito, em ofício para
o procurador. No ofício, o gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai
turistas e gera empregos diretos e indiretos
O procurador
Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo.
“Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas
sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito,
antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade,
pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi
desobedecida”, avalia Cristiano Pimentel.
Pimentel destacou ainda o respeito
pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em
dia. “Quando o salário dos servidores estão em atraso, se torna uma questão
constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade,
razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser
assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para
fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com
reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece
muito”, lembra
Recomendação
Nessa quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado
(TCE), o MPCO e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma
recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que
evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando
a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que
atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.
Do Blog do Jamildo