Após sete anos de investigações feitas pela Polícia Federal, um suposto crime eleitoral ocorrido no ano de 2008 em Santa Cruz do Capibaribe, finalmente está tendo desdobramento jurídico. A denúncia chegou à Justiça Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe no último mês de dezembro, tendo sido apresentada pelo Ministério Público Eleitoral após análise dos fatos apurados pela Polícia Federal.
Estão
sendo denunciados: a primeira dama do município Alessandra Vieira, a atual
chefe de gabinete Áurea Priscila Ferreira, e os militantes José Inaldo Ramos
Gonçalves (Pedro Ramos), Marciel Carneiro da Silva e Renato Severino Júnior.
Com
base nos fatos apurados, o Ministério Público denunciou os acusados pelos
crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa eleitoral.
Relembre
o caso
Durante
o período eleitoral de 2008, quando Edson Vieira (PSDC, na época) disputava a
eleição contra Toinho do Pará (PTB, na época), a Polícia Federal esteve no
comitê de campanha do então candidato a prefeito Edson Vieira e recolheu provas
relacionadas a um suposto esquema de compra de votos, entre as quais estava um
caderno onde as doações eram registradas.
Os
detalhes da denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça
Após
sete anos de apurações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público
eleitoral recebeu os autos e formulou uma denúncia contra cinco pessoas, entre
elas a primeira dama do município Alessandra Vieira.
De
acordo com o promotor Fabiano de Melo Pessoa, o suposto esquema funcionava com
clara divisão de tarefas, os acusados se associaram para “juntos
promoverem ações voltadas para obtenção criminosa de votos em favor do
candidato a prefeito, por meio de oferecimento de dádivas e vantagens”.
As
visitas eram feitas em localidades carentes geralmente pela esposa do candidato
acompanhada pelo popular Renato Júnior, com pedido expresso de voto. Um vale
era entregue aos eleitores e servia para posterior doação de cesta básica.
Após o
levantamento das necessidades dos eleitores, os acusados, os quais o Ministério
Público classifica na ação como “organização criminosa”, registravam em um
caderno inúmeros endereços de pessoas nos mais diversos bairros de Santa Cruz
do Capibaribe como também no distrito de São Domingos. Os dados eram utilizados
para a obtenção dos produtos e posterior doação aos eleitores. O caderno foi
apreendido pela Polícia Federal.
A
participação de cada um dos envolvidos
Alessandra
Vieira - De acordo com as apurações, a esposa de
Edson Vieira era responsável pelas visitas aos eleitores, entrega de vales e
apuração de necessidades para doações futuras.
Renato
Júnior - De acordo com o Ministério Público, o
militante político Renato Júnior costumava acompanhar Alessandra Vieira durante
as visitas.
Áurea
Priscila - Hoje chefe de gabinete em Santa Cruz do
Capibaribe, Áurea Priscila foi acusada pelo Ministério Público de atuar na
organização e anotações no caderno das necessidades dos eleitores. Um laudo de
perícia grafotécnica comprovou sua caligráfica no material apreendido.
Maciel
Carneiro - Na época coordenador da militância
política, Maciel Carneiro é acusado de fazer a intermediação entre as pessoas
previamente identificadas por Alessandra e Renato e a implementação das
entregas.
Pedro
Ramos - De acordo com o Ministério Público, o
popular Pedro Ramos também era responsável pela entrega das “dádivas”
prometidas, especialmente quando os bens ofertados consistiam em materiais de
construção.
Nos
autos das investigações, o Ministério Público incluiu o depoimento de Vanuza
Panta de Souza, residente em São Domingos, que afirmou que no mês de setembro
de 2008 recebeu a visita de Alessandra Vieira, próximo a sua residência, e
recebeu um pacote de fraldas e um vale para posteriormente retirar uma cesta
básica.
Acusações
pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção eleitoral ativa
Entendendo
que as investigações conduzidas inicialmente pela Polícia Federal demostram a
materialidade dos crimes de formação de quadrilha e corrupção eleitoral ativa,
o Ministério Público Eleitoral ingressou com ação criminal na justiça no último
dia 18 de dezembro de 2015, poucos dias antes do recesso judicial.
A
Justiça Eleitoral ainda não se pronunciou sobre a aceitação das denúncias e os
acusados ainda não foram citados no processo.
Condutas
sobre Edson Vieira foram encaminhadas ao Procurador Regional Eleitoral
Em contato com o editor deste Blog, o
promotor de justiça Fabiano de Melo Pessoa, responsável pelas denúncias, disse
que não houve elementos que comprovassem o envolvimento direto o atual prefeito
de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) nos supostos crimes, embora
enquanto candidato a prefeito ele tenha sido beneficiado.
Por ter foro privilegiado, Edson Vieira
só poderá ser denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral. O Ministério
Público Eleitoral já encaminhou o conteúdo das investigações ao órgão que irá
decidir se dará andamento as denúncias.
Do: Blog São Domingos Já Fonte : Blog do Ney Lima