quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

da Câmara do Recife deve barrar projeto de Aim CCJ ée Carvalho
















Carlos Cavalcanti
Da equipe do blog


Tramita na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei da vereadora Aimée Carvalho (PSB) que determina a disponibilização da Bíblia Sagrada em todas as escolas e bibliotecas da cidade. Com a medida, a prefeitura deverá comprar dois exemplares - uma edição convencional e outra em grafia braille ou anagliptografia - para cada instituição. "Este foi o primeiro livro impresso do mundo, logo merece destaque entre os demais livros. Além, claro, de trazer ensinamentos importantíssimos para toda a sociedade, independente do credo religioso de quem A lê", diz um trecho do projeto.

Questionada sobre os custos para implantação do seu projeto, a vereadora socialista disse não ter realizado um estudo, mas afirmou acreditar que a prefeitura é capaz de arcar com as despesas. “O Executivo pode simplesmente incluir a Bíblia Sagrada no material didático das escolas da rede municipal, ou poderia ainda firmar parcerias com a iniciativa privada para a viabilização do projeto”, disse.
Apesar de ter ressaltado que o objetivo do projeto não é de obrigar o cidadão a ler a Bíblia, mas de disponibilizar o livro nas escolas e bibliotecas, a vereadora não soube, no entanto, explicar sobre o viés ético da utilização do dinheiro do cidadão recifense como um todo para aquisição de material pertencente a um determinado seguimento religioso: “Eu realmente não fui a fundo na questão dos custos, até porque não me cabe”.
Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Recife, o vereador Jurandir Liberal (PT) disse que acha improvável que o projeto seja aprovado pelo colegiado. “O Poder Legislativo não pode apresentar projetos que demandem gastos ao Poder Executivo. É inconstitucional. Não acredito que a matéria em questão passe pela comissão”.
O vereador André Ferreira (PMDB), também integrante da bancada evangélica, apresentou, em 2008, um projeto parecido. À época, o parlamentar, no campo da oposição, quis implantar nas bibliotecas das escolas públicas da capital pernambucana ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada, mas recebeu o veto do então prefeito João Paulo (PT) ao seu projeto sob a justificativa de que não é permitido ao Poder Executivo manter vínculos diretos com instituições religiosas.
Com informações do JC Online.