quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Praça da Palestina é parcialmente demolida e caso gera rebuliço entre vereadores, moradores e Secretaria de Infraestrutura


Na manhã de ontem (17/10) parte da praça situada no bairro da Palestina, foi parcialmente demolida. Segundo os moradores, o local é a única área de lazer disponível para o bairro e viram o caso da demolição com estranheza. A partir daqui começam as versões sobre o caso:



Vereadores afirmam que a Secretaria de Infraestrutura expediu um alvará, que autorizaria a construção de um imóvel particular


Segundo as informações divulgadas, vereadores da oposição afirmaram que o Secretário de Infraestrutura, Antônio Carlos, tinha expedido uma licença no último dia 15, que autorizaria a construção de um imóvel particular no local.

Moradores afirmam que a praça foi construída durante a última gestão de José Augusto Maia, com autorização da Secretaria de Infraestrutura


Moradores do local, que tentaram impedir a demolição do local, afirmaram que a praça foi construída na última gestão do ex-prefeito e atual deputado federal José Augusto Maia (PTB) e que a construção da praça foi autorizada pela Secretaria de Infraestrutura daquele período, que era gerida por Patrícia Souto.



Secretário de Infraestrutura afirma que houve apresentação de documentos, que comprovariam que a praça está construída em local irregular


O secretário de Infraestrutura, Antônio Carlos informou que “foi pego de surpresa” e que uma senhora, Maria do Carmo M. Ramos, seria a proprietária do terreno, onde está construída a praça, desde 18 de novembro de 1985.

A mesma chegou a apresentar uma escritura e outros documentos registrados em cartório ao Secretário, além de uma planta do lote, que comprovaria a propriedade do terreno por parte dessa senhora.

A autorização para demolição e o alvará de construção foi dado mediante apresentação desses documentos.

A divergência do caso


Uma curiosidade que causou estranheza é o tempo em que a praça foi construída e que só agora foi reclamado o direito de posse do terreno por parte da suposta proprietária.

Segundo o secretário, ele acha que houve uma falta de cuidado na construção do local: “Eu acho que, foi na época, quem construiu não teve o cuidado de ver se era área pública ou área particular; que não tem o documento da área pública. Tenho sim, os documentos de área particular”.

As obras de demolição foram embargadas, Maria do Carmo M. Ramos terá que provar na Justiça a propriedade do terreno e agora é esperada uma decisão do Ministério Público sobre o caso.









FONTE: BLOG DO NEY LIMA