Pauta do dia |
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Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 66590 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: RIO DE JANEIRO-RJ Membro Vista: ADMAR GONZAGA |
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 19068 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: JÚLIO DE CASTILHOS-RS Membro Vista: DIAS TOFFOLI |
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 28953 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: CRICIÚMA-SC |
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento Nº 48837 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: CAMACHO-MG |
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento Nº 68643 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: PORTO FERREIRA-SP |
Mandado de Segurança Nº 54746 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BARRA DO GARÇAS-MT |
Ag/Rg NO(A) Prestação de Contas Nº 97613 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
Ag/Rg NO(A) Prestação de Contas Nº 98135 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
Petição Nº 63181 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
Reconsid NO(A) Petição Nº 185265 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem: PAULO DE FARIA-SP |
Recurso Especial Eleitoral Nº 1139 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem: TERESINA-PI |
Recurso Especial Eleitoral Nº 3617 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: BOA VIAGEM-CE (63ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM) |
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13433 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BREJO DA MADRE DE DEUS-PE |
Recurso Especial Eleitoral Nº 15105 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem: COARI-AM (8ª ZONA ELEITORAL - COARI) Membro Vista: GILMAR MENDES |
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15210 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: CURITIBA-PR |
Recurso Especial Eleitoral Nº 19847 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: CRISSIUMAL-RS (91ª ZONA ELEITORAL - CRISSIUMAL) Membro Vista: DIAS TOFFOLI |
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 27081 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: ESPERANÇA-PB Membro Vista: ADMAR GONZAGA |
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 47371 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: SOLEDADE-PB Membro Vista: ADMAR GONZAGA |
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 47371 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: SOLEDADE-PB Membro Vista: ADMAR GONZAGA |
Recurso Especial Eleitoral Nº 49419 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: CAIÇARA DO NORTE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) |
Recurso Especial Eleitoral Nº 52183 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: VOLTA REDONDA-RJ (131ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA) |
Recurso Especial Eleitoral Nº 52608 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: VOLTA REDONDA-RJ (131ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA) |
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 61863 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: ALENQUER-PA |
Recurso Especial Eleitoral Nº 65225 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: GOIATUBA-GO (38ª ZONA ELEITORAL - GOIATUBA) |
Recurso Especial Eleitoral Nº 68254 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: FRONTEIRA DOS VALES-MG (4ª ZONA ELEITORAL - ÁGUAS FORMOSAS) |
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 92555 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: CURITIBA-PR |
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 95890 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: ITAPUÍ-SP |
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 439748 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem: BELO HORIZONTE-MG |
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 531793 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: RIO DE JANEIRO-RJ |
Recurso em Habeas Corpus Nº 353092 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: RIBEIRÃO PRETO-SP (322ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO) |
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 29462 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: ARACAJU-SE |
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 70311 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: SÃO PAULO-SP |
Recurso Ordinário Nº 88467 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA ) |
Origem: FORTALEZA-CE Membro Vista: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA |
Reconsid NO(A) Recurso Ordinário Nº 382044 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: RIO DE JANEIRO-RJ Membro Vista: ADMAR GONZAGA |
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário Nº 382044 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ) |
Origem: RIO DE JANEIRO-RJ Membro Vista: ADMAR GONZAGA |
Recurso Ordinário Nº 484975 ( MINISTRO GILMAR MENDES ) |
Origem: PORTO ALEGRE-RS |
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 11391 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11391 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11391 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 11476 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11476 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11476 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 12338 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12338 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12338 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 12423 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12423 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12423 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: BRASÍLIA-DF |
Representação Nº 60719 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ) |
Origem: |