quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Pauta do dia 9/12/2014

  Pauta do dia
143ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 09/12/2014 ( Composição da Corte )
Ag/Rg NO(A) Ação Cautelar Nº 66590 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
RIO DE JANEIRO-RJ 
Membro Vista: 
ADMAR GONZAGA
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 19068 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
JÚLIO DE CASTILHOS-RS 
Membro Vista: 
DIAS TOFFOLI
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nº 28953 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
CRICIÚMA-SC
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento Nº 48837 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
CAMACHO-MG
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento Nº 68643 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
PORTO FERREIRA-SP
Mandado de Segurança Nº 54746 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BARRA DO GARÇAS-MT
Ag/Rg NO(A) Prestação de Contas Nº 97613 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Ag/Rg NO(A) Prestação de Contas Nº 98135 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Petição Nº 63181 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Reconsid NO(A) Petição Nº 185265 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem: 
PAULO DE FARIA-SP
Recurso Especial Eleitoral Nº 1139 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem: 
TERESINA-PI
Recurso Especial Eleitoral Nº 3617 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
BOA VIAGEM-CE (63ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13433 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BREJO DA MADRE DE DEUS-PE
Recurso Especial Eleitoral Nº 15105 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI )
Origem: 
COARI-AM (8ª ZONA ELEITORAL - COARI) 
Membro Vista: 
GILMAR MENDES
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15210 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
CURITIBA-PR
Recurso Especial Eleitoral Nº 19847 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
CRISSIUMAL-RS (91ª ZONA ELEITORAL - CRISSIUMAL) 
Membro Vista: 
DIAS TOFFOLI
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 27081 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
ESPERANÇA-PB 
Membro Vista: 
ADMAR GONZAGA
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 47371 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
SOLEDADE-PB 
Membro Vista: 
ADMAR GONZAGA
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 47371 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
SOLEDADE-PB 
Membro Vista: 
ADMAR GONZAGA
Recurso Especial Eleitoral Nº 49419 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
CAIÇARA DO NORTE-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)
Recurso Especial Eleitoral Nº 52183 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
VOLTA REDONDA-RJ (131ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)
Recurso Especial Eleitoral Nº 52608 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
VOLTA REDONDA-RJ (131ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 61863 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
ALENQUER-PA
Recurso Especial Eleitoral Nº 65225 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
GOIATUBA-GO (38ª ZONA ELEITORAL - GOIATUBA)
Recurso Especial Eleitoral Nº 68254 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
FRONTEIRA DOS VALES-MG (4ª ZONA ELEITORAL - ÁGUAS FORMOSAS)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 92555 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
CURITIBA-PR
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 95890 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
ITAPUÍ-SP
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 439748 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
BELO HORIZONTE-MG
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 531793 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
RIO DE JANEIRO-RJ
Recurso em Habeas Corpus Nº 353092 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
RIBEIRÃO PRETO-SP (322ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 29462 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
ARACAJU-SE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 70311 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
SÃO PAULO-SP
Recurso Ordinário Nº 88467 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem: 
FORTALEZA-CE 
Membro Vista: 
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Reconsid NO(A) Recurso Ordinário Nº 382044 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
RIO DE JANEIRO-RJ 
Membro Vista: 
ADMAR GONZAGA
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário Nº 382044 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
RIO DE JANEIRO-RJ 
Membro Vista: 
ADMAR GONZAGA
Recurso Ordinário Nº 484975 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
PORTO ALEGRE-RS
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 11391 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11391 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11391 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 11476 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11476 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 11476 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 12338 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12338 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12338 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Ag/Rg NO(A) Representação Nº 12423 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12423 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Representação Nº 12423 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Representação Nº 60719 ( MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA )
Origem: